O debate sobre a matriz energética francesa
Para sensibilizar a população para as questões relativas à mudança de temperatura no planeta e à escassez das fontes não-renováveis de energia, foi lançada na França, em 2004, uma campanha nacional de mobilização denominada Economie d’energie: faison vite, ça chauffe (economia de energia: ação rápida, pois está esquentando). O fórum Le Débat MDE, parte dessa campanha, foi um grande fórum de discussões sobre a matriz de energia francesa, englobando especialmente questões sobre demanda de energia. O principal diferencial desse fórum é que sua primeira fase ocorreu na internet, o que permitiu que um número grande de cidadãos opinasse, em um diálogo ativo entre leigos e especialistas.
Objetivo: De uma forma geral, procurou-se permitir ao cidadão a manifestação de suas opiniões sobre as questões relativas à matriz de energia e sua participação na formulação de ações e políticas públicas referentes a esse assunto. A concretização disso foi a produção de um documento com proposições de ações ou orientações para políticas públicas relacionadas à matriz de energia francesa.
O debate tratou principalmente do componente da demanda por energia, buscando soluções para a necessidade de reduzir o uso de energia de pensar a adoção de possíveis fontes renováveis. Os internautas eram convidados a opinar sobre questões polêmicas: incentivar a otimização do uso dos transportes para reduzir os gastos de energia, incentivar a economia de energia nos ambientes de trabalho e doméstico, adaptar as fontes de energia renovável às casas, entre outras.
Funcionamento: O debate teve um formato inovador, combinando discussões via internet e discussões presenciais. As principais etapas foram as seguintes:
- O projeto foi divulgado pela agência francesa de energia (Ademe) e, numa primeira etapa, houve o debate na internet moderado pela empresa Sopinspace. Essa primeira fase possibilitou que qualquer cidadão interessado exprimisse sua opinião sobre as questões relativas à matriz de energia e sobre as políticas públicas relacionadas. Foi perguntado aos internautas por que a questão da demanda por energias não consegue ser solucionada e, adicionalmente, solicitado a eles que formulassem propostas para superar as dificuldades.
- Numa segunda etapa, a partir de encontros presenciais realizados em diversas cidades com cidadãos e especialistas, foi elaborado um conjunto de 32 proposições de políticas e ações, pensadas a partir do material coletado na fase anterior.
- Essas proposições foram novamente levadas para debate na internet e, a partir dessa discussão, foi feita uma nova síntese e um documento com 30 proposições finais, separadas por grau de prioridade, que serve como base para as propostas da Ademe.
O documento final propõe: i) garantir maior clareza e coerência nas mensagens relacionadas ao aquecimento global veiculadas nas mídias de massa, ii) a necessidade de implantar uma taxa sobre as emissões de carbono e iii) o estabelecimento de eco-taxas para o setor de transporte.
Prós e contras: O maior destaque do caso Le Débat MDE diz respeito à sua dimensão: tratou-se de um amplo debate realizado em todo o território francês. Outro destaque foi a combinação de encontros presenciais e votações online. Supõe-se que uma iniciativa desse tipo envolva o comprometimento do cidadão (ou, pelo menos, de um grupo de cidadãos) por um tempo mais longo, o que possibilita discutir questões mais complexas. Nesse sentido, é necessário um envolvimento além das e-consultas e e-votações feitas a partir de perguntas pontuais e fechadas, das quais o cidadão normalmente participa por apenas alguns instantes.
Mas os números do projeto sugerem uma participação relativamente baixa. O site teve, durante todo o processo, cerca de 30 mil visitantes, sendo que 1.600 foram identificados como os colaboradores mais importantes. Verifica-se, ainda nesse sentido, a constatação de uma sobre-representação de profissionais relacionados a atividades intelectuais e uma sub-representação de trabalhadores da indústria. Os números mostram que há sobre-representação de alguns grupos da população: mais de 50% dos participantes tinham menos de 40 anos e apenas 22% dos participantes eram mulheres.
Ficha técnica do fórum Le Débat MDE
Responsável: Ademe (Agence de l’Environnement et de la Maîtrise de l’Energie), órgão responsável pelas políticas relacionadas ao ambiente e à matriz energética e financiadora do projeto.
Escopo: nacional.
Parceiros: Centre de Sociologie de l’Innovation da École des Mines de Paris (avaliação do debate e produção da tese de Nicolas Benvegnu) e Sopinspace, empresa especializada em métodos de aumentar a participação em debates via ferramentas de comunicação e informática (desenvolvimento da metodologia e operacionalização do debate).
Data de criação e extinção: de março (abertura do debate) a julho (formalização da síntese final) de 2007.